Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil
Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil 1992-1997
Conceitos e definições da PNAD
Os conceitos e definições relacionados abaixo referem-se às variáveis da PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS-PNAD - que foram utilizadas no presente trabalho.
As informações referentes à precisão da amostra bem como suas estimativas encontram-se descritas nas publicações anuais da PNAD.
Situação do domicílio
A classificação da situação do domicílio é urbana ou rural, segundo a área de localização do domicílio, e tem por base a legislação vigente por ocasião da realização do Censo Demográfico 1991.Como situação urbana consideram-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais),às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. Este critério é, também, utilizado na classificação da população urbana e rural.
Características Gerais
Idade
A investigação da idade foi feita através da pesquisa do dia, mês e ano de nascimento da pessoa ou da idade presumida da pessoa que não soubesse a data de nascimento. A idade foi calculada em relação à data de referência. As pessoas que não declararam a data de nascimento nem a idade presumida foram reunidas no grupo "idade ignorada ".
Características de Instrução
Anos de Estudo
A classificação segundo os anos de estudo foi obtida em função da série e do grau que a pessoa estava freqüentando ou havia freqüentado, considerando a última série concluída com aprovação. A correspondência foi feita de forma que cada série concluída com aprovação correspondeu a um ano de estudo. A contagem dos anos de estudo teve início em um ano, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de primeiro grau ou elementar; em cinco anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de médio primeiro ciclo; em nove anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso de segundo grau ou de médio segundo ciclo; e em 12 anos de estudo, a partir da primeira série concluída com aprovação de curso superior. As pessoas que não declararam a série e o grau ou com informações incompletas ou que não permitissem a sua classificação foram reunidas no grupo de anos de estudo não determinados ou sem declaração.
Características de Trabalho e Rendimento
Trabalho
Considerou-se como trabalho em atividade econômica o exercício de:
a)Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.)na produção de bens e serviços.
b)Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.)no serviço doméstico.
c)Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana:
. em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador;
. em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou
. como aprendiz ou estagiário.
d)Ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana:
. na produção de bens, do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou
. na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma)para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.
Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as condições de:
. trabalho remunerado (itens a e b);
. trabalho não-remunerado (item c);e
. trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso (item d).
Procura de Trabalho
Definiu-se como procura de trabalho a tomada de alguma providência efetiva para conseguir trabalho, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestação de concurso; a inscrição em concurso; a consulta à agência de emprego, sindicato ou órgão similar; a resposta a anúncio de emprego; a solicitação de trabalho a parente, amigo, colega ou através de anúncio; a tomada de medida para iniciar negócio; etc.
Condição de Ocupação
As pessoas foram classificadas, quanto à condição de ocupação na semana de referência, em ocupadas e desocupadas.
Pessoas Ocupadas
Foram classificadas como ocupadas na semana de referência as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, como ocupadas as pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham no período especificado por motivo de férias, licença, greve, etc.
Pessoas Desocupadas
Foram classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procurar trabalho na semana de referência.
Condição de Atividade
As pessoas foram classificadas, quanto à condição de atividade na semana de referência, em economicamente ativas e não-economicamente ativas.
Pessoas Economicamente Ativas
As pessoas economicamente ativas, na semana de referência, compuseram-se das pessoas ocupadas e desocupadas nesse período.
Pessoas não-economicamente ativas
Foram definidas como não-economicamente ativas, na semana de referência, as pessoas que não foram classificadas como ocupadas nem desocupadas nesse período.
Número de Trabalhos
Pesquisou-se o número de trabalhos, ou seja, em quantos empreendimentos a pessoa teve trabalho na semana de referência.Definiu-se como empreendimento a empresa, a instituição, a entidade, a firma, o negócio, etc., ou, ainda, o trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, sócios, ou trabalhadores não-remunerados).
O trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso somente foi contado para a pessoa que não houvesse tido qualquer outro trabalho remunerado ou sem remuneração, na semana de referência.
Trabalho Principal da Semana de Referência
Considerou-se como trabalho principal da semana de referência o único trabalho que a pessoa teve nesse período.
Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento na semana de referência, adotaram-se os seguintes critérios, obedecendo a ordem enumerada, para definir o principal desse período:
1º) O trabalho da semana de referência, no qual teve maior tempo de permanência, no período de referência de 365 dias, foi considerado como principal;
2º) Em caso de igualdade no tempo de permanência, no período de referência de 365 dias, considerou-se como principal o trabalho remunerado da semana de referência ao qual a pessoa normalmente dedicava maior número de horas semanais. Este mesmo critério foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa que, na semana de referência, teve somente trabalhos não-remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanência no período de referência de 365 dias; e
3º) Em caso de igualdade, também, no número de horas trabalhadas, considerou-se como principal o trabalho da semana de referência que normalmente proporcionava maior rendimento.
Atividade
A classificação da atividade do empreendimento foi obtida através da finalidade ou do ramo de negócio da organização, empresa ou entidade para a qual a pessoa trabalhava. Para os trabalhadores por conta própria a classificação foi feita de acordo com a ocupação exercida.
A composição dos ramos de atividade apresentada nas tabelas encontra-se no Anexo 1.
Posição na ocupação - Foram definidas oito categorias de posição na ocupação:
Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica),geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas, etc.).Nesta categoria incluiu-se a pessoa que prestava o serviço militar obrigatório e, também, o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos;
Trabalhador Doméstico - Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares;
Conta-própria - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não-remunerado;
Empregador - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado;
Trabalhador não-remunerado membro da unidade domiciliar - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar, que era empregado na produção de bens primários ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador;
Outro trabalhador não-remunerado - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, como aprendiz ou estagiário ou em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo;
Trabalhador na produção para o próprio consumo - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na produção de bens do ramo, que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; e
Trabalhador na construção para o próprio uso - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.
Para efeito de divulgação, em todas as tabelas que apresentam a classificação por posição na ocupação, as categorias trabalhador não-remunerado, membro da unidade domiciliar, e outro trabalhador não-remunerado foram reunidas em uma única, que recebeu a denominação de não-remunerado.
Categoria do emprego
Os empregados, quanto à categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada; militares e funcionários públicos estatutários; e outros.
A categoria dos militares e funcionários públicos estatutários foi constituída pelos militares do Exército, Marinha de Guerra e Aeronáutica, inclusive as pessoas que estavam prestando o serviço militar obrigatório, e pelos empregados regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (federais, estaduais e municipais ou de autarquias).
Os trabalhadores domésticos, quanto à categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada e sem carteira de trabalho assinada.
Contribuição para Instituto de Previdência
Foi pesquisado se as pessoas contribuíam para instituto de previdência federal, estadual ou municipal no trabalho principal, no secundário e em pelo menos um dos demais trabalhos que tinham na semana de referência.
Rendimento Mensal de Trabalho
Considerou-se como rendimento mensal de trabalho:
a)Para os empregados - A remuneração bruta mensal a que normalmente teriam direito ou, quando o rendimento era variável, a remuneração média mensal, referente ao mês de setembro de 1997; e
b)Para os empregadores e conta-própria - A retirada mensal ou, quando o rendimento era variável, a retirada média mensal, referente ao mês de setembro de 1997.
Pesquisou-se o valor do rendimento em dinheiro e em produtos ou mercadorias, provenientes do trabalho principal, do trabalho secundário e dos demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referência, não sendo investigado o valor da produção para consumo próprio.
Os empregados e trabalhadores domésticos que recebiam apenas alimentação, roupas, medicamentos, etc.(benefícios),à guisa de rendimento de trabalho, foram incluídos no grupo "sem rendimento ".
Rendimento Mensal
A soma do rendimento mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes constituiu o rendimento mensal apresentado para as pessoas de 10 anos ou mais de idade e para as economicamente ativas. O rendimento mensal apresentado para as pessoas não-economicamente ativas foi o oriundo de outras fontes.